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ADOÇOES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (AINDA...FAMILIAR
Tem-se que o presente livro, no decorrer de seus capítulos, abordará o tema das adoções de crianças e adolescentes não destituídas do poder familiar, apresentando a interpretação do artigo 166 do Estatuto da Criança e do Adolescente, mostrando e comprovando que existem inúmeras falhas quando se trata do procedimento aqui tratado, consequências diretas de equivocadas interpretações jurídicas. No decorrer da obra, verifica-se que existe a possibilidade de adotar crianças e adolescentes apenas com a devida suspensão do poder familiar, conforme previsto no ECA. Todavia, essas adoções vêm ocorrendo de maneira errada, gerando insegurança jurídica grave aos pretendentes a adoção, e principalmente às crianças e aos adolescentes. Além disso, o despreparo dos pretendentes a adoção, aliado ao desconhecimento do tema referente à infância e à juventude, tem gerado situações complicadíssimas, que fogem totalmente à realidade desse universo, o qual deveria ser baseado na proteção e no melhor interesse das crianças. Por fim, apresenta-se a lógica das adoções de crianças apenas suspensas do poder familiar, deixando claro que isso não deve ser hábito, mas sim exceção, ou seja, aplicação em casos pontuais.
Nome
ADOÇOES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (AINDA) NAO DESTITUIDOS DO PODER FAMILIAR
CodBarra
9788536298443
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
06/06/2022
Páginas
68
Peso
136,00
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