Humanidades Direito AS PEQUENAS E AS MICROEMPRESAS NO DIREITO BRASILEIRO Editora : Juruá 33,30€ Autor : Antonio de S. Limongi França Entrega : Enviamos globalmente. Porte : Portugal Continental Portugal Ilhas (Açores e Madera) Países EU e Extracomunitários Estados Unidos Resto do Mundo 0,86 € Previsão : O prazo estimado para entrega pode levar até 45 dias úteis, dependendo do tipo de artigo e localidade. Estamos comprometidos em acompanhar todo o processo e mantê-lo informado. Comprar Sinopse Dados Neste Volume:A RELEVÂNCIA DAS MPEs EMPRESAS, ECONOMIA E SOCIEDADE• Conceito de EmpresaA ORDEM JURÍDICA DA ECONOMIA AS MPEs• Economia, Política Econômica e a Constituição Federal• A Constituição Econômica – as MPEsO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (INDIVIDUAIS E SOCIAIS)• Sobre os Fundamentos apresentados em Relação às MPEs• Contextualização dos Fundamentos apresentados• Sobre o Princípio da Proporcionalidade• Sobre o Método da Concretização dos Direitos FundamentaisMPEs. NORMAS E QUESTÕES JURÍDICAS INFRACONSTITUCIONAIS: ADEQUAÇÃO E ATUALIDADE• Lei Complementar 123/2006• Sobre a Simplificação de Procedimentos Internos às MPEs Nome AS PEQUENAS E AS MICROEMPRESAS NO DIREITO BRASILEIRO CodBarra 9788536235424 Segmento Humanidades Encadernação Brochura Idioma Português Data Lançamento Páginas 194 Peso 268,00