A 14ª edição desta clássica obra, editada pela primeira vez há vinte anos, traz atualizações da literatura, jurisprudência e da súmula da jurisprudência predominantes nos Tribunais, notadamente nos Tribunais Superiores. Mesmo sob a perspectiva de aprovação do Projeto do Código de Processo Civil, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, o presente livro mantém sua utilidade durante o período de vacatio legis, assim como para as questões de direito transitório e intertemporal que surgirem com a aplicação e incidência da eventual nova lei. Trata-se de instrumento valioso para o profissional do direito no exercício da sua profissão, aqui em edição revista, ampliada e atualizada.