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"Em mais uma edição de Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro, primou-se na atualização do direito de trânsito. Entre as muitas modificações ocorridas no curso do tempo, destacam-se as que atenuaram a aplicação de algumas penalidades, modernizaram o acesso de dados e a expedição de documentos, e ampliaram o prazo para a renovação da CNH.
Também significativas as alterações quanto a aspectos procedimentais na ocorrência de infrações e na aplicação de sanções. A presente edição avançou no aperfeiçoamento do trabalho, com as modificações legislativas, tanto as que apareceram nas edições anteriores como as que surgiram posteriormente; com a inclusão de novas resoluções do Contran; e com as manifestações dos tribunais pátrios, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, delineando caminhos mais definidos na aplicação da lei."
Nome
COMENTARIOS AO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (11ª EDIÇAO)
CodBarra
9786526001912
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
28/05/2023
Páginas
624
Peso
775,00
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