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COMENTARIOS SOBRE TRANSAÇAO TRIBUTARIA...TRIBUTARIO
A presente obra, alinhada ao ideal de convergência e consensualidade que viabilizaram o grande avanço introduzido pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, objetiva analisar pontos específicos, inexplorados ou, ainda, controvertidos, relacionados ao marco legal da transação tributária, sob o ponto de vista de advogados públicos e provados, representantes da administração tributária e contribuintes. Essa pluralidade de autores, com pontos de vista variados, que incluem atores importantes na formulação da Medida Provisória nº 899, de 2020, que resultou na Lei de Transação, e profissionais e estudiosos no assunto, ilustram o novo paradigma na relação entre fisco e contribuinte, e lançam luzes sobre temas ainda inexplorados na recém regulamentação da transação tributária. Ganha relevo a obra, portanto, por semear o diálogo entre as partes do macroprocesso tributário, dando contornos ao instituto, sem olvidar do processo contínuo, e necessário, de evolução na aplicação da norma, cujo campo de incidência é, como se vê na obra, amplo e inexplorado.
Nome
COMENTARIOS SOBRE TRANSAÇAO TRIBUTARIA: A LUZ DA LEI 13.988/20 E OUTRAS ALTERNATIVAS DE EXTINÇAO DO PASSIVO TRIBUTARIO
CodBarra
9786556149493
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
04/03/2021
Páginas
488
Peso
605,00
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