Propomos um distintivo estudo crítico de controle de constitucionalidade sob uma perspectiva neoconstitucionalista. O ano de 2014 foi pródigo em demonstrar um Supremo Tribunal Federal mais ativo, participando verdadeiramente como uma das funções de Poder do Estado de forma a atender aos anseios sociais nos termos do poder normativo da Constituição Republicana de 1988, na maior parte das vezes nos termos da competência delegada, e por exceção, com alguns excessos indesejados.

Buscamos ir além do que a tradição dos manuais costumam nos oportunizar, trazendo para o debate, em títulos e capítulos sistematizados, as questões materiais e processuais mais controversas que o Judiciário, e em especial a “Corte Constitucional” tem se imiscuído, temáticas que o Direito Constitucional deve atribuir valor e que alguns manuais preferem não enfrentá-las pela complexidade que seria dispor sem aprofundar.

Para robustecer o conhecimento do leitor, grande parte dos institutos foi debatido a partir de subsídios históricos e do direito comparado, promovendo assim cognições capazes de fundamentar posições sofisticadas de compreensão para um aprofundamento dos estudos.

Evoluirmos para uma hermenêutica jurídica neoconstitucionalista, que passa a valorizar a interpretação das normas e transmuda o Estado–Juiz “boca da lei” em protagonista efetivador da vontade constitucional a partir de decisões que agora mensuram seus consequenciais efeitos. Promovemos não a ideia de um juiz inventor, mas de um juiz efetivador, concretizador dos valores, princípios e regras constitucionais.

Uma obra ousada, que busca agregar ao leitor os conhecimentos mais refinados capazes de qualificar as diferenças e formar pensadores do direito que potencializem suas expertises para além da subsunção do fato à norma.

Esta obra não estaria completa e não ousaríamos qualificá-la como de vanguarda, sem que trouxéssemos como último título, dividido em capítulos, temáticas pertinentes do novo CPC, onde emprestamos uma análise crítica e acurada dos pontos que vislumbramos merecedores desde já de nossa máxima atenção ao efetivarmos uma filtragem constitucional.

Desejamos assim uma excelente incursão pela nobreza que representa o estudo do controle de constitucionalidade, que vem somado às temáticas que lhe guardam afinidade por entendermos sucedâneos para o estudo de excelência que nos propusemos.

Não é uma obra ideal para quem busca uma leitura perfunctória, sem profundidade, para quem busca esquemas para memorização. Não entendemos ser este o método para se formar verdadeiros pensadores do direito, não vislumbramos com a obra formar meros replicadores de ideias preconcebidas, mas buscamos sim, ofertar um conteúdo apto a fomentar no leitor seu espírito crítico, o espírito de um verdadeiro intérprete do direito.
Leonardo Sarmento.