Há uma grande demanda de estudantes que necessitam estudar o tema, seja para prova de concursos públicos na área federal, ou para pós-graduação em Direito Imobiliário, ou para estudar determinado caso específico. Diante dessa necessidade, o presente livro tem o objetivo de ser uma ferramenta útil a quem precisa ter um primeiro contato com o Direito Agrário. Sem a pretensão de ser um tratado ou um curso sobre o tema, esta obra buscou tratar de matéria que, nos cursos de graduação em geral, não é lecionada de forma simples, objetiva e didática, para facilitar o entendimento de quem precisa ao menos conhecê-la.

Estão presentes neste livro os temas abordados em concursos públicos, e ao término de cada capítulo o leitor é brindado com algumas questões sobre o assunto estudado, caso o seu interesse seja o de prestar provas na área federal. Obra recomendada para alunos em geral, especialmente os que se prepararam para os concursos das áreas federais. O livro também pode ser utilizado por notários, registradores, escreventes e advogados que militam no Direito Imobiliário, juízes e promotores. Leitura complementar para a disciplina Direito Agrário dos cursos de graduação, pós-graduação, extensão e cursos preparatórios para concursos.