O direito autoral tem como objetivo proteger o autor, sua obra, contribuindo para o progresso da cultura. Atualmente, os direitos autorais e industriais são responsáveis pela movimentação de elevadas parcelas do Produto Interno Bruto dos países e representam muitas vezes ativos valiosos do patrimônio das empresas. A virada do milênio, porém, é um período marcado por fortes questionamentos dos direitos de propriedade intelectual. A massificação da Internet e das tecnologias digitais trouxe mudanças significativas sobre os hábitos e valores de extensas parcelas da população, que levaram a uma ilegalidade generalizada e estão colocando em xeque a adequação do sistema legal. O objetivo deste livro é contribuir para as discussões sobre o futuro dos direitos autorais. Destaca as prerrogativas patrimoniais (e não as morais) conferidas pelo direito autoral aos criadores de obras intelectuais, atualmente o aspecto mais controvertido do debate sobre a matéria.