O objetivo desta obra é levar ao conhecimento do operador do Direito uma concepção contemporânea do Direito das Obrigações. O Direito Civil constitucional e despatrimonializado repercute intensamente sobre o modelo obrigacional, introduzindo novos paradigmas na tradicional dogmática do Direito Privado. O livro ainda aborda temas de processo civil relacionados à matéria, em face da nítida interferência das normas instrumentais no universo dos direitos subjetivos. Os posicionamentos adotados muitas vezes são acompanhados das mais recentes decisões dos tribunais superiores, solidificando o trabalho de pesquisa de acadêmicos, de advogados e daqueles que objetivam o ingresso nas carreiras jurídicas do Estado.