A obra em questão contém a materialização de justa homenagem ao incansável trabalhador da fraternidade e da justiça, em todas as instâncias da dignidade humana. Tenho a alegria de desfrutar de sua amizade e, ao mesmo tempo, da sua intensa participação na construção de toda a estrutura que lastreia o Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília/ Univem. Há de todos aqueles que labutam na manutenção do ensino superior de qualidade a constante preocupação de não se perder a essência, ou seja, a Missão que nos conduz nesse processo de formação de profissionais que sejam dotados de uma visão humanista e fraterna, para com eles próprios e, por consequência, para com a sociedade. Nesse contexto o professor Lafayette Pozzoli é o grande responsável por manter este fio condutor da Fraternidade no Direito, transmitindo aos mestrandos a visão e a missão da nossa instituição e repercutindo em todas as instâncias e oportunidades, de forma a garantir a constante promoção humana, mesmo diante das crescentes tentativas de desvalorização dos direitos humanos e do respeito aos cidadãos neste momento de mudanças intensas da nossa sociedade. Para tanto, conta com colaboradores de destacada importância: doutores, mestres, mestrandos e ilustrados juristas que somam esforços nos ideais comuns, entre eles, alguns autores que assinam artigos na presente obra que contempla parte do nosso pensamento em face às suas produções que contribuem, de forma significativa, para a melhoria da nossa sociedade. Aqui, mais uma vez se materializa o esforço conjunto de pessoas que acreditam na vida e nos homens de bem, buscando soluções inteligentes, porém com a necessária sensibilidade e o olhar racional e fraterno sobre as questões contemporâneas. Homenagem oportuna e merecida.