A obra analisa os aspectos processuais do Direito Eleitoral; ações, recursos e temas polêmicos. Sua finalidade é proporcionar ao profissional do direito uma visão direta sobre os principais temas do direito processual eleitoral abordando as questões que suscitam dúvidas e divergências, demonstrando-as, bem como os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial. Inicia com os princípios do direito eleitoral insertos na Constituição Federal. A seguir, expõe os princípios de ordem processual com foco no Direito Eleitoral. Dentre os temas polêmicos na seara eleitoral, são objeto de análise a assistência no processo eleitoral, ativismo judicial, distribuição dinâmica do ônus da prova e inversão de provas e o artigo105-A, Lei 9.504/97. No capítulo das ações eleitorais são analisadas; Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC; Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE; Ação de Captação e/ou Gastos Ilícitos de Recursos; Ação de Captação Ilícita de Sufrágio; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME; Recurso Contra Expedição de Diploma; Ação por Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais; Representação por Propaganda Eleitoral Ilícita; Ação de Perda de Mandato por Infidelidade Partidária; Ação Rescisória Eleitoral. No capítulo dos recursos, expõe-se a teoria geral e uma teoria específica do Direito Eleitoral, com os principais aspectos relevantes da área em estudo. De igual forma, os recursos em espécie são abordados com as nuances respectivas. Por fim, o objetivo é a análise de forma direta, mas demonstrando as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais oriundas da atuação prática na seara eleitoral.