O presente livro aborda os principais temas de Direito Eleitoral que estão presentes em concursos públicos, onde a disciplina é cobrada atualmente. A prática cotidiana com as especificidades, complexidades e o dinamismo do Direito Eleitoral suscitou a necessidade de um manual objetivo da matéria, que se ativesse ao seu caráter prático e, ao mesmo tempo, não se afastasse do rigor técnico diante das muitas particularidades da disciplina, que demandam conceitos próprios e, por vezes, bastante singulares, principalmente quando comparados aos conhecimentos acumulados em outros ramos do Direito.

Enfatizou-se a objetividade, a fim de que houvesse otimização do tempo dedicado ao estudo. Todavia, os aspectos teóricos e científicos também foram criteriosamente prestigiados, visando à finalidade específica da obra, que é a preparação do candidato. O conteúdo, atualizado pela legislação e jurisprudência recentes, torna esta obra indispensável aos estudiosos e profissionais da área.