Por se tratar de matéria regular nos cursos jurídicos, sendo exigida no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes — ENA DE, que avalia o rendimento dos alunos das Faculdades, conclui-se que, nesse contexto, a disciplina “Direitos Humanos” assume inegável relevância. Ainda que a apreensão do conhecimento da matéria se revele, aparentemente, “desafiadora”, nesta obra, que chega a sua 3ª edição, o Autor consegue sistematizar o conteúdo de forma extremamente didática, permitindo a efetiva compreensão por graduandos, pós-graduandos e concurseiros.

Discutem-se primeiro os aspectos históricos e filosóficos dos direitos humanos. Em seguida, os direitos humanos no sistema internacional, no sistema interamericano e na ordem jurídica brasileira, bem como à luz das minorias e dos grupos vulneráveis. Depois, abordam-se temas emergentes, como “universalismo” versus “relativismo”, soberania, globalização, educação e meio ambiente sob o prisma dos direitos humanos, finalizando com a temática da segurança pública.