Esta obra tem como objetivo enfocar os direitos humanos e a democracia como elementos do processo de integração jurídica na América do Sul e da pavimentação de um Direito regional sul-americano, sob a perspectiva comparada envolvendo as experiências européia e sul-americana.

A obra é dividida em três partes - A primeira parte dedica-se ao estudo da promoção de democracia mediante o Direito Regional e Sub-regional; A segunda parte tem como foco a análise dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o impacto de seus parâmetros protetivos mínimos; e a terceira parte avalia o papel dos Tribunais constitucionais nacionais na consolidação da democracia e na proteção dos direitos humanos.