Neste Volume:

- Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade;
- A Judicialização dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra: Mediação do Judiciário Brasileiro, após a CF/88, nos Conflitos Agrários;
- Direitos Humanos e Racismo: Convenções e Convencimentos nos Caminhos da Democracia;
- Direitos Humanos: Possíveis Caminhos para a Integração da América do Sul;
- Direitos Humanos e Envelhecimento: Avanços, Conquistas e Entraves;
- Estado, Propriedade e Violação de Direitos Humanos: uma Releitura das Demandas Possessórias Coletivas à Luz da Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais;
- Estado, Constituição e Direitos Humanos no Cenário Pós-nacional: Diversidade e Multiculturalismo entre Loucura e Sanidade;
- Violência de Gênero, Violência Doméstica e Intrafamiliar e Direitos das Mulheres no Brasil;
- Diversidade Sexual na Europa - uma visão a partir da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos;
- La Fragilidad de un Derecho Humano de Primera Generación - cuando la Vida Humana depende de la Marca de una Pastilla;
- Direitos Fundamentais Sociais da Pessoa com Deficiência na CF/88;
- Direito à Integridade Psíquica da Criança e do Adolescente: um ensaio à Luz dos Direitos Fundamentais;
- Direitos Humanos e Povos Indígenas: conciliando Diversidade e Desenvolvimento a partir dos Instrumentos e Mecanismos Regionais de Proteção;
- O Direito Fundamental à Saúde e os Limites de atuação do Poder Judiciário.