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A obra "Dispute Boards" é um guia essencial para profissionais do Direito, engenheiros, gestores de contratos e todos os envolvidos em projetos complexos no Brasil. O livro desmistifica e aprofunda a compreensão sobre os Dispute Boards (DBs), um mecanismo de governança contratual e de resolução de disputas em ascensão no país, oferecendo uma análise comparativa com o Direito internacional e uma abordagem prática e detalhada de seus diversos aspectos. Apresentando o conceito e a aplicação dos DBs e diferenciando-os de outros métodos de resolução de conflitos, como mediação, arbitragem e statutory adjudication, o autor explora as nuances que distinguem os DBs de outras ferramentas, esclarecendo suas características únicas e vantagens. Dentre os temas abordados, destacam-se:
• Dispute Boards e Administração Pública: O livro analisa a aplicação dos DBs em contratos com a Administração Pública, um tema de grande relevância no cenário brasileiro, considerando as particularidades e os desafios desse setor.
• Eficácia das Decisões e Recomendações: A obra explora a força vinculante das decisões e recomendações dos DBs, discutindo sua definitividade e os mecanismos para sua implementação. • Dispute Boards vs. Outros Métodos: O autor dedica capítulos específicos para diferenciar os DBs de mediação, arbitragem, statutory adjudication e mandato, esclarecendo as particularidades de cada método e suas aplicações adequadas. • Assistência Informal vs. Mediação: A obra disserta sobre a distinção entre assistência informal e mediação, delineando os limites de cada abordagem e suas implicações práticas. • Matérias Mediáveis vs. Matérias Julgáveis: O livro analisa a delimitação entre matérias passíveis de mediação e aquelas que exigem julgamento, auxiliando na escolha do método de resolução de conflitos mais adequado.
Nome
DISPUTE BOARDS: LIÇÕES PARA O BRASIL
CodBarra
9786526029190
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
30/04/2025
Páginas
262
Peso
320,00
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