Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das doutrinas consolidadas, das orientações dominantes. Configuram, enfim, novas leituras.