O que é o Habeas corpus? Instrumento constitucional ágil, rápido, sem formalidades e acessível diretamente a qualquer cidadão.

A obra Habeas Corpus traz uma abordagem atual para o afastamento de prisões e controle da legalidade da ação penal, principalmente sob o impacto das grandes Operações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Indica as inconstitucionalidades das restrições impostas ao uso do habeas corpus, com reflexos na tutela da liberdade e na eficiência da Justiça Penal.

Aplicação prática por meio de estudos de casos que auxiliam na resolução de problemáticas e incidentes processuais.