DIREITO AO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA – NOÇÃO DE PATERNIDADE
• Identidade genética – Direito fundamental da personalidade humana
• Noção de paternidade
• Justiça salomônica: paternidade biológica versus paternidade socioafetiva
• Reconhecimento de paternidade – judicial ou voluntário

PROVA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
• Provas da paternidade em juízo
• O conjunto probatório nas ações de investigação de paternidade
• Evolução científica da prova pericial da paternidade
• Evolução legislativa no Brasil em matéria de prova científica da paternidade
• Dos julgados à Súmula 301 do STJ

PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE NOS DIREITOS BRASILEIRO E COMPARADO
• Presunção de paternidade no Direito brasileiro
• Aspectos sociais da presunção de paternidade
• Presunção de paternidade no direito comparado

QUESTÕES CONTROVERTIDAS DIANTE DA RECUSA DO INVESTIGADO EM SE SUBMETER AO EXAME DE DNA
• Condução coercitiva do investigado ao exame de DNA versus violação de direitos fundamentais do investigado
• Presunção juris tantum versus violação dos direitos fundamentais do investigante
• Identidade afetiva versus identidade genética

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA VALORAÇÃO
• Os Direitos da personalidade
• Princípio da dignidade da pessoa humana do investigante versus princípio da dignidade da pessoa humana do investigado
• Princípios da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade e a ponderação dos direitos fundamentais nas ações investigatórias de paternidade
• Ponderação dos direitos fundamentais colidentes nas ações investigatórias de paternidade

A FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES INVESTIGATÓRIAS DA PATERNIDADE
• Da coisa julgada, nas ações investigatórias de paternidade
• Possibilidade de flexibilização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade
• Posicionamentos doutrinário e jurisprudencial dos casos propostos acerca da flexibilização da coisa julgada, nas ações investigatórias da paternidade