• Leitura fundamental nos cursos de Introdução ao Estudo do Direito em todo o país, esta clássica obra proporciona aos alunos uma visão geral do campo do direito, sua terminologia jurídica, suas espécies e interpretação, a relação jurídica, a estrutura e os poderes do Estado, entre outros preceitos;

• Dividido em cinco partes, o livro aborda cada uma das seguintes dimensões do direito: ciência, justo, norma, faculdade e fato social. Ao final de cada capítulo, o autor se preocupou em incluir textos divergentes de diversos autores, casos julgados pelos tribunais ou documentos semelhantes, além de bibliografia especializada;

• Esta 31ª edição contém notas de atualização legislativa e informações, de forma destacada, sem alterar o texto original do autor, visando apenas situar o leitor no contexto legislativo atual.