Reúne valiosos ensinamentos da disciplina introdutória do direito e da Filosofia do Direito;

O autor através de uma linguagem direta explica “o que é Direito”? Ou seja, examina os principais elementos da matéria: Direito e Epistemologia Jurídica; Direito e Axiologia Jurídica, Direito e Teoria da norma jurídica; Direito e Teoria dos direitos subjetivos; e Sociologia do Direito;

A obra passou por atualização legislativa nas suas sucessivas edições e se mantem relevante e bem acolhida no mercado universitário até hoje;

Há inclusão no fim de cada capítulo de um parágrafo dedicado a Outras Formulações, onde são transcritos textos divergentes de diversos autores, casos julgados pelos tribunais ou documentos semelhantes, e outro dedicado à Bibliografia especializada, além de um índice geral das matérias tratadas e outro índice de autores.