Fizemos constar nesta edição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que foram criada no ano de 2011, e que esteve em vigência até janeiro de 2010, isto porque nela encontramos muitos projetos e textos, que são inclusos posteriormente pelo PDE, no ano de 2007, tendo como objetivo principal melhorar a qualidade da educação básica brasileira e atingir uma meta mínima estabelecida pelo IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Organizadores.