Nesta obra, a Lei 9.784/1999 é esmiuçada pelos autores artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo. Todos os aspectos mais relevantes foram anotados, desenhados, reescritos, esquematizados e preparados com uma única finalidade: facilitar o entendimento e a absorção de seu conteúdo pelo leitor. O texto é permeado pela prática, com questões de diversas provas, mostrando como cada artigo, parágrafo, inciso ou alínea foram cobrados pelas várias instituições realizadoras de concursos públicos; além de questões de fixação elaboradas pelos autores. Também é feito um estudo comparativo do processo disciplinar regulado pela Lei 8.112/1990, aclarando as diferenças e complementaridades. Com uma linguagem clara e objetiva e o amparo dos esquemas didáticos coloridos, este livro auxiliará a todos que se preparam para provas que exigem o conhecimento da legislação tratada.