O ato de licenciar marcas tem se apresentado como eficiente estratégia de mercado, da qual se utilizam, desde pessoas físicas, até uma vasta gama de sociedades empresárias nacionais e estrangeiras que almejam galgar espaço na mente dos consumidores, de forma mais célere e pujante. Esta operação empresarial, autorizada pelo Direito, acaba sendo, na grande maioria das vezes, mais hábil e frutífera, especialmente se comparada com o ato de se constituir marca nova, cuja disseminação no mercado pode ser muito vagarosa e ainda obter resultado insatisfatório aos olhos do empresariado. O intercâmbio do uso das marcas resulta na movimentação de bilhões de dólares anualmente. Os dados estatísticos apresentados nesta obra demonstram, de forma cristalina, o enorme peso deste segmento de negócio na economia nacional e mundial.

Este livro, fruto de tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, será, portanto, de grande interesse e valia, não apenas para os juristas militantes nos segmentos do direito empresarial e contratual, como, igualmente, para os publicitários e profissionais de marketing, administradores e até mesmo novos empreendedores que buscam ferramentas distintas e mais eficientes para se infiltrar ou permanecer inseridos nos competitivos mercados em que atuam ou passarão a atuar. E o licenciamento da marca, em seus vieses jurídico e econômico, se presta exatamente a este propósito: servir-se como recurso ou solução alternativa para a iniciação de novos negócios ou para a sobrevivência daqueles negócios que se encontram em situação de crise.