A presente obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em muitos anos de magistério superior, tanto em universidades quanto em cursos preparatórios para concursos públicos e exame para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.

O grande mérito do livro é conseguir abordar os temas de Direito Penal de forma clara e precisa, sem perder a profundidade que uma obra de cunho didático necessita.

Foi elaborada com linguagem acessível até para leigos em matéria jurídica, justamente para alcançar, além dos operadores do Direito e bacharéis, os estudantes do curso de graduação em Direito. Ao final de cada capítulo encontram-se perguntas e respostas sobre os assuntos analisados, de modo a facilitar sua assimilação.

Trata-se de obra indispensável para os operadores do Direito, estudantes e bacharéis que pretendam prestar concurso público ou exame para a Ordem dos Advogados do Brasil.