A novíssima dimensão jurídica instaurada pela COVID-19 rapidamente colocou-se em escala global, ensejando respostas e ações dos países, das empresas, e das organizações internacionais em busca de soluções aos problemas de saúde das pessoas. O Direito da Saúde, neste contexto, procura responder aos diversos desafios atuais, ganhando importância elevada nesta nova década. O livro reúne relevantes e atuais lições jurídicas, divididas em um panorama nacional de abordagem do Direito, e com uma perspectiva internacional da COVID-19 e suas repercussões ao Direito da Saúde. Autoras e Autores, nacionais e estrangeiros, com profundo conhecimento dos instigantes temas implicantes com o Direito da Saúde, apresentam contribuições significativas, cooperando para a construção de novos quadros jurídicos que resguardem a saúde e a vida da humanidade neste inovador e problemático cenário global.