Neste lançamento da
Editora Saraiva, o autor Daniel Macedo as questões envolvendo a tutela
judicial relacionada aos planos de saúde, como a rede de prestadores de
serviços, reembolso, portabilidade de carência, divergência
técnica-assistencial entre a operadora e o médico, o tratamento clínico ou
cirúrgico experimental, medicamentos off label, procedimentos clínicos ou
cirúrgicos para fins estéticos e reparadores, fornecimento de medicamentos
importados e para uso domiciliar, home care, cirurgia refrativa, transtorno do
espectro autista, cirurgia bariátrica e pós bariátrica, reajuste de
mensalidades, negativa de autorização de procedimento assistencial, as
técnicas de reprodução assistida, entre outros temas.

A obra objetiva
servir de suporte ao operador do direito na elaboração de sua demanda e defesa
e no aprimoramento da fundamentação das decisões judiciais, sob a custódia dos
valores e princípios constitucionais, do código de defesa do consumidor, da Lei
9.656/98, das normativas da ANS e da jurisprudência nacional. O livro conta com
sugestões de petições, os enunciados de súmula do STJ, STJ, CNJ e dos tribunais
locais, além dos pareceres técnicos da ANS.