Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossa política de privacidade. Política de Privacidade..
PRINCIPIO DE AUTORRESPONSABILIDADE NO DIREITO PENAL
O passar dos séculos, a ocorrência de importantes processos revolucionários, o desenvolvimento de todas as ciências, nada disso parece ter impedido que se chegasse ao presente século com um cenário de intensa interferência do Estado na esfera individual da pessoa.
Não há dúvidas de que se está diante de um Estado extremamente paternalista, que busca, de todas as formas, interferir na vida privada dos cidadãos, supostamente protegendo-os mesmo contra a sua vontade, vilipendiando o mais básico dos direitos, o direito à liberdade individual. Como exemplos, pode-se citar o cerco à prostituição, a proibição da venda de medicamentos para emagrecimento ou para ganho de massa muscular, a supertributação para desmotivar o consumo de tabaco, ou a obrigação de casamento em regime de separação total de bens quando um dos cônjuges tiver ultrapassado os 70 anos de idade. Com o avanço da neurociência, não seria exagero imaginar o Estado, daqui a algumas décadas, tentando proibir determinados tipos de pensamentos humanos.
Nome
PRINCIPIO DE AUTORRESPONSABILIDADE NO DIREITO PENAL
CodBarra
9788594590015
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
04/06/2018
Páginas
112
Peso
320,00
Configurações de Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Você pode escolher quais cookies deseja ativar.
Esses cookies são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados.
Esses cookies ajudam a melhorar o desempenho do site.
Esses cookies permitem que o site memorize suas preferências.
Esses cookies são usados para personalizar anúncios.