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O autor deste livro soube juntar vários temas correlatos e colocá-los em uma estrada de direito tributário que nos faz chegar à Roma dos Césares, caminho de triunfos e conquistas. Colocou como foco central do trabalho a análise da Lei Federal nº 8.131, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet. Ocorre que para chegar a este destino, o autor nos leva a debates filosóficos sobre o conceito de cultura, os aspectos constitucionais sobre o dever do Estado na promoção da cultura, e os diversos tipos de incentivos fiscais que existem naquela norma, permitindo que a União cumpra o que está inserto na Constituição brasileira nos arts. 215 e 216. O direito tributário entra em todo esse contexto como um importantíssimo instrumento de estímulo a determinadas condutas e procedimentos, que permitem que certas manifestações culturais sejam incentivadas em face de outras e que permaneçam como um patrimônio cultural de um povo. O direito tributário, portanto, não está colocado na obra como uma província afastada do mundo jurídico, inacessível às demais áreas do saber, mas é apresentado como uma importante ferramenta de trabalho para o desenvolvimento de políticas públicas que permitam ao Estado brasileiro cumprir os ditames constitucionais para o qual foi criado. A obra que ora chega a lume é desbravadora de caminhos, pois casa temas diferentes - cultura e incentivo fiscal - com habilidade e pertinácia, o que, por si só, já faz por merecer calorosa acolhida por parte do mundo jurídico nacional.
Nome
REDUÇOES FISCAIS PARA PROMOÇAO DE CULTURA
CodBarra
9788562490378
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
126
Peso
240,00
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