Temas Atuais de Direito é uma obra que reúne a opinião doutrinária de nove professores do Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, sediada em Belém do Pará.

É a primeira coletânea de quatorze textos, resultado da permanente reflexão desses pesquisadores do Norte do Brasil, e que deve merecer a indispensável acolhida do mundo jurídico do país.

O título da obra destina-se exatamente a mostrar seu alcance: a abordagem de temas variados, livre escolhidos por seus autores, todos, no entanto, de uma ou de outras formas, dentro da preocupação mais central do Programa onde desenvolvem sua atividade acadêmico-científica: os direitos fundamentais.

Seus autores são juristas reconhecidos no Brasil e além-fronteiras: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, Antônio José Mattos Neto, Georgenor de Sousa Franco Filho, Ivanilson Paulo Correa Rayol, José Claudio Monteiro de Brito Filho, José Henrique Mouta Araújo, Luzia do Socorro Silva dos Santos, Marcelo Freire Sampaio Costa e Pastora do Socorro Teixeira Leal.

Fora da vida acadêmica, são advogados, magistrados, membros Ministério Público, além de serem autores de considerável obra jurídica de amplo conhecimento de todos os que atuam na seara do Direito no Brasil.

Serve esta obra de marco inicial para divulgar amplamente a produção dos professores do Programa de Mestrado da UNAMA e, futuramente, de todos os integrantes do Corpo Docente da primeira universidade particular do Norte do Brasil.