O TRF 2ª Região é competente nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Além do Regimento Interno do TRF 2ª Região, a presente obra conta com todas as Súmulas do respectivo tribunal, e com a Lei 8.038/90 (Lei dos Recursos).

O conteúdo é enriquecido com inúmeras notas legislativas, que facilitam sobremaneira a consulta, tornando a obra completíssima.

O detalhado índice alfabético geral unificado é outra inovação da Juruá Editora, pois facilita a pesquisa, uma vez que o consulente não precisa, durante a pesquisa, remeter-se todo o tempo a índices diversos: encontrará tudo de que necessita com praticidade e rapidez.

Obra indispensável a quem vai prestar concursos públicos, ao estudante de Direito, ou ao profissional atualizado.