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"Nesta obra estuda aspectos contemporâneos da usucapião, enfrentando todos os ângulos relevantes à compreensão desse perfil da usucapião, ou seja, analisou admiravelmente bem A Usucapião Coletiva como instrumento de atuação da função social da propriedade. Serviu-se de ampla bibliografia nacional e estrangeira, encartando também o tema desta monografia em dois referenciais fundamentais, com o que se evidencia o preparo do monografista e o zelo com que se houve: 1º) o da função social da propriedade, amplamente desenvolvido o raciocínio, tendo em vista o regramento constante da Lei nº 10.257, do ano de 2001, o Estatuto da Cidade, em que está prevista esta modalidade de usucapião; e, 2º) teve sempre em vista os dados fornecidos pela teoria geral do direito das coisas. Neste desenvolvimento, a partir de lúcida compreensão da função social da propriedade e da teoria geral do direito das coisas, tece considerações em torno do instituto da propriedade, procurando demonstrar as mutações que este instituto suportou desde tempos mais antigos até os nossos dias."
Nome
USUCAPIAO COLETIVO E DESAPROPRIAÇAO JUDICIAL: INSTRUMENTOS DE ATUAÇAO DA FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE
CodBarra
9788562027062
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
155
Peso
365,00
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